Por: Lutero de Paiva Pereira
lei do agro
*Palestra proferida no III Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em São Paulo, no dia 23 de Agosto de 2019. Dentre todas as atividades…
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CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS O Estatuto do Índio – Lei 6.001/73 –, ao tempo em que se propõe a assegurar a preservação da cultura indígena,…
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Em momentos de crise que atinge o setor agrícola em geral, onde estão presentes pecuaristas, usinas de álcool, cafeicultores, sojicultores, etc., é comum vir à tona artigos ou notícias fazendo referência…
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