Informando e protegendo o Agronegócio
Destaque
O Agronegócio, mesmo representando grande parte do PIB nacional e sendo sustento de grande parte da economia e empregos, não tem recebido a proteção que merece, necessita e é garantida por lei, inclusive…
Ler Artigo
A liberdade contratual não é absoluta pois deve obedecer aos limites legais e principiológicos do contrato, sobretudo sua função social, bem como aos princípios da boa-fé e probidade. Quando o pacto extrapola…
Ler artigo
Se a liberdade de contratar é plena, o mesmo não pode ser dito em relação à liberdade de estipular, ou liberdade vigiada de estipular.
Ler artigo
Ao vender seu imóvel rural para uma empresa, o proprietário deve consultar um advogado antes de assinar o contrato, pois existem riscos no negócio.
Ler artigoPreencha o formulário agora e entre em contato conosco