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Agronegócio: Brasil & Mundo

Segurança jurídica em garantia da segurança alimentar

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Palestra ministrada pelo Dr. Lutero de Paiva Pereira no VII Congresso Nacional de Direito Agrário 2025, promovido pela UBAU-União Brasileira dos Agraristas Universitários, em Uberlândia/MG, nos dias 20…

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Recuperação judicial no agro: o produtor rural deve se proteger

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Entenda a recuperação judicial de fornecedores do agronegócio, quais são os riscos e como o produtor rural pode se proteger.

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Entenda as normas legais e os princípios envolvidos na desclassificação de crédito rural e saiba proteger seus direitos.

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RJ é a salvação do Agro?

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Na agricultura, há alguns "náufragos" que, por descuido ou falta de orientação, estão abraçando jacaré, a recuperação judicial, pensando que é toco.

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Produtor rural acuado

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O revés no mercado e a frustração de safra podem ter efeitos desastrosos sobre o setor agropecuário. Por isso, é preciso de um bom advogado e de uma boa administração.

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Endividamento Rural - como enfrentar esta situação

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O endividamento rural, para ser resolvido e vencido sem grandes dificuldades, precisa ser enfrentado com uma boa administração jurídica

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Seguro rural: a legitimidade ativa é do segurado ou do beneficiário?

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No contrato de seguro rural, inclusive o seguro agrícola de safra, a indicação do beneficiário não altera a legitimidade ativa do segurado.

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O direito de propriedade está garantido única e exclusivamente a quem possui a propriedade, e a possui a partir de ato legítimo de aquisição.

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Você certamente já ouviu, ou até mesmo disse “cada um colhe o que planta”. Esse famoso ditado popular certamente se aplica a várias áreas da vida, figurativamente. Mas você já ouviu dizer “quem não planta…

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É incrível pensar que o agronegócio tem a vocação quase religiosa de cuidar dos seus próprios inimigos, ao invés de combatê-los. No entanto, ao dispensar-lhes bem-estar, enquanto por eles é maltratado,…

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O fantasma que invade a propriedade para devorar o patrimônio tem a ver com um endividamento que insiste em aparecer com frequência.

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Com a Lei do Agro, as limitações para a aquisição de terras por estrangeiro foram clara e objetivamente afastadas. Mas esta alteração foi constitucional?

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Pressupostos jurídicos do agro

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No agronegócio, cinco fundamentos devem estar presentes na mente do advogado, os quais apontam para a real dimensão do AGRO e sua importância para o País.

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