Segurança jurídica em garantia da segurança alimentar
Segurança jurídica em garantia da segurança alimentar
Palestra ministrada pelo Dr. Lutero de Paiva Pereira no VII Congresso Nacional de Direito Agrário 2025, promovido pela UBAU-União Brasileira dos Agraristas Universitários, em Uberlândia/MG, nos dias 20…
10 armadilhas para o Produtor Rural no projeto do Novo Código Comercial (PLS 487/2013)
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Está em trâmite no Senado o Projeto de Lei n. 487/2013, de autoria do Senador Renan Calheiros, que cria o Novo Código Comercial. Nesse novo Código, há previsão de um capítulo específico para o Agronegócio,…
Considerando que a Circular estabelece que a manifestação de interesse do beneficiário seja feita junto a uma instituição financeira credenciada, e não perante o BNDES, e isto faz com que instituição…
Dinheiro para o Agricultor – Diferencial do Plano Collor
Dinheiro para o Agricultor – Diferencial do Plano Collor
Todos os produtores rurais, até mesmo os mais novos, se lembram do nefasto “Plano Collor”, de março de 1990. Em apenas um mês os financiamentos rurais foram corrigidos…