Informando e protegendo o Agronegócio
Destaque
Proteger a produção de alimentos, protegendo o produtor rural diante de fatores adversos que ameaçam a atividade produtiva, é maneira mais eficaz do Estado cumprir seu papel constitucional de garantir…
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O fantasma que invade a propriedade para devorar o patrimônio tem a ver com um endividamento que insiste em aparecer com frequência.
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O crédito rural, independente do título empregado para sua contratação (CCB), está debaixo de legislação especial.
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Com a Lei do Agro, as limitações para a aquisição de terras por estrangeiro foram clara e objetivamente afastadas. Mas esta alteração foi constitucional?
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Para não piorar sua situação, sendo a renegociação da dívida uma decisão muita séria, o melhor é buscar orientação jurídica oportuna e de qualidade.
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O Governo Federal publicou Decreto autorizando a concessão de um rebate de 35,2% sobre as parcelas de crédito rural de custeio e de investimento do PRONAF.
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No agronegócio, cinco fundamentos devem estar presentes na mente do advogado, os quais apontam para a real dimensão do AGRO e sua importância para o País.
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Nos momentos de endividamento, dois pontos se exige do devedor: negociar bem e ter uma boa assessoria jurídica.
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A Escritura de confissão de dívida originária de financiamento rural pode ser revisionada por medida judicial própria.
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Ao produtor rural é assegurado o direito de alongar sua dívida rural, de forma que não comprometa seu patrimônio, nem sua produção quando perder a capacidade de pagar.
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A Lei expressamente proíbe a utilização de qualquer espécie de título de crédito em substituição à duplicata mercantil nas operações barter
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Os condôminos devem tomar cuidado ao administrar o bem em comum, pois descuidos podem ensejar nulidades e até, se o caso, a responsabilização civil.
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Bom negócio não é aquele feito a bom preço, mas sim aquele cujo contrato de compra e venda garante que o preço vai ser pago e o imóvel entregue.
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