Portal AgroDireito

Cédula de Crédito Bancário (CCB)

Crédito rural em CCB é crédito rural

Crédito rural em CCB é crédito rural

O crédito rural, independente do título empregado para sua contratação (CCB), está debaixo de legislação especial.

Ler artigo

Agronegócio: Brasil & Mundo

Terras para estrangeiro e a lei do agro

Terras para estrangeiro e a lei do agro

Com a Lei do Agro, as limitações para a aquisição de terras por estrangeiro foram clara e objetivamente afastadas. Mas esta alteração foi constitucional?

Ler artigo

Endividamento, Alongamento e Prorrogação

Renegociação de dívida – uma decisão muito séria

Renegociação de dívida – uma decisão muito séria

Para não piorar sua situação, sendo a renegociação da dívida uma decisão muita séria, o melhor é buscar orientação jurídica oportuna e de qualidade.

Ler artigo

Endividamento, Alongamento e Prorrogação

Seca e estiagem - desconto de 35,2% em parcela de crédito rural

Seca e estiagem - desconto de 35,2% em parcela de crédito rural

O Governo Federal publicou Decreto autorizando a concessão de um rebate de 35,2% sobre as parcelas de crédito rural de custeio e de investimento do PRONAF.

Ler artigo

Agronegócio: Brasil & Mundo

Pressupostos jurídicos do agro

Pressupostos jurídicos do agro

No agronegócio, cinco fundamentos devem estar presentes na mente do advogado, os quais apontam para a real dimensão do AGRO e sua importância para o País.

Ler artigo

Endividamento, Alongamento e Prorrogação

Composição de dívidas rurais - perigos e cuidados

Composição de dívidas rurais - perigos e cuidados

Nos momentos de endividamento, dois pontos se exige do devedor: negociar bem e ter uma boa assessoria jurídica.

Ler artigo

Processo, Legislação e Jurisprudência

Escritura Pública de Confissão de Dívida e o Financiamento Rural

Escritura Pública de Confissão de Dívida e o Financiamento Rural

A Escritura de confissão de dívida originária de financiamento rural pode ser revisionada por medida judicial própria.

Ler artigo

Endividamento, Alongamento e Prorrogação

Alongamento de dívidas rurais – Como solicitar? Eu tenho direito?

Alongamento de dívidas rurais – Como solicitar? Eu tenho direito?

Ao produtor rural é assegurado o direito de alongar sua dívida rural, de forma que não comprometa seu patrimônio, nem sua produção quando perder a capacidade de pagar.

Ler artigo

Cédula de Produto Rural (CPR)

Duplicatas vs CPR em compra de insumos agrícolas (barter)

Duplicatas vs CPR em compra de insumos agrícolas (barter)

A Lei expressamente proíbe a utilização de qualquer espécie de título de crédito em substituição à duplicata mercantil nas operações barter

Ler artigo

Agronegócio: Brasil & Mundo

Propriedade rural em condomínio

Propriedade rural em condomínio

Os condôminos devem tomar cuidado ao administrar o bem em comum, pois descuidos podem ensejar nulidades e até, se o caso, a responsabilização civil.

Ler artigo

Arrendamento e Parceria

Contrato de compra e venda de imóvel rural

Contrato de compra e venda de imóvel rural

Bom negócio não é aquele feito a bom preço, mas sim aquele cujo contrato de compra e venda garante que o preço vai ser pago e o imóvel entregue.

Ler artigo

Arrendamento e Parceria

Contrato de Arrendamento Rural - o que você precisa saber

Contrato de Arrendamento Rural - o que você precisa saber

Arrendamento rural é o contrato que garante o uso da propriedade rural para aquele que deseja explorá-la, garantindo o uso pelo tempo contratado.

Ler artigo