Informando e protegendo o Agronegócio
Destaque
Palestra ministrada pelo Dr. Lutero de Paiva Pereira no VII Congresso Nacional de Direito Agrário 2025, promovido pela UBAU-União Brasileira dos Agraristas Universitários, em Uberlândia/MG, nos dias 20…
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As pequenas e médias empresas que tomaram dinheiro emprestado com alguns bancos nos últimos tempos provavelmente tiveram um custo adicional significativo na operação, ao serem…
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Esta cláusula, presente em CPR, chama a atenção pelo fato de estabelecer o pagamento de juros de mora caso a entrega do produto rural atrase.
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Nos contratos de arrendamento ou parceria rural, duas cláusulas podem passar a fazer parte da convenção para proveito das duas partes.
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Pode-se dizer que em sua grande maioria os dispositivos da Resolução 88/2017 traçam boa disciplina, relativamente ao que dispõe a Lei 5709/71, diploma legal que regulamenta…
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O crédito rural é um dos instrumentos de política agrícola mais eficazes para fomentar a produção agropecuária, de modo que o Estado tenha condições…
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Ainda está viva na memória dos produtores rurais, passadas quase duas décadas, a renegociação de suas dívidas através do Programa Especial de Saneamento…
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Os produtores rurais que alongaram suas dívidas através do PESA, programa de governo criado pela Lei 9.138/95, acreditaram que o reescalonamento do débito iria trazer solução…
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É muito comum produtor rural contratar seguro de vida ou seguro agrícola ao fazer um financiamento bancário, sem tomar conhecimento efetivo de que isto aconteceu. Ao tempo em que…
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O proprietário de imóvel rural ou mesmo seu arrendatário, ambos têm responsabilidade ambiental no uso correto da terra e caso sejam descuidados neste sentido as consequências jurídicas são muito sérias.…
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A responsabilidade ambiental, conforme está escrita na Constituição da República, exige uma nova maneira de agir do proprietário rural, onde o tratamento dado à terra e a tudo que dela faz parte deve…
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Quem formou um bom patrimônio sabe quão difícil foi conquistar e também preservar tudo o que tem, pois ao longo do tempo certamente foram muitas as adversidades econômicas enfrentadas para o sucesso alcançado.…
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Em 14/09/2016 o Conselho Monetário Nacional editou a Resolução 4.519 que trouxe aos produtores rurais dos estados do Espírito Santo, Bahia, Piauí, Maranhão,…
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