Informando e protegendo o Agronegócio
Destaque
Palestra ministrada pelo Dr. Lutero de Paiva Pereira no VII Congresso Nacional de Direito Agrário 2025, promovido pela UBAU-União Brasileira dos Agraristas Universitários, em Uberlândia/MG, nos dias 20…
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A partir do momento em que o proprietário de um imóvel rural firma um contrato de arrendamento, três questões jurídicas de grande repercussão no seu direito de…
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O sistema de integração vem funcionando no País há um bom tempo, aproximando produtores integrados e empresas integradoras através de contratos que regulamentam o negócio. Nestes contratos as cláusulas…
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Em tempos não tão longe destes dias, era notícia frequente que estrangeiros estavam adquirindo imóveis rurais no País. Estes negócios, com raríssimas exceções, eram realizados através da firmação de simples…
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3 pontos fundamentais para o produtor se proteger diante de uma frustração de safra
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Todos os produtores rurais, até mesmo os mais novos, se lembram do nefasto “Plano Collor”, de março de 1990. Em apenas um mês os financiamentos rurais foram corrigidos…
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Em momentos de crise que atinge o setor agrícola em geral, onde estão presentes pecuaristas, usinas de álcool, cafeicultores, sojicultores, etc., é comum vir à tona artigos ou notícias fazendo referência…
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Mesmo que de início a ideia do direito de pagar menos possa parecer um pouco estranha, juridicamente é sustentável propor que o devedor poderá livrar-se de uma dívida por valor inferior ao seu saldo devedor…
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Na alienação fiduciária de bem imóvel, o devedor transfere ao credor a propriedade resolúvel do imóvel para garantir a obrigação assumida.
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